Direito de Família e Sucessões
Nós sabemos que a família vem em primeiro lugar, por isso, nossa atuação é focada em prevenir litígios e construir acordos. Sabemos o desgaste que um processo envolvendo a família pode ocasionar. Não queremos que as brigas resultem em situações desagradáveis.
Dessa forma, os grandes objetivos do nosso trabalho são:
Colocamos a via judicial em último lugar que a judicialização traz mais prejuízos (de tempo, emocional e financeiro) do que benefícios. Pode parecer incoerente para um escritório de advocacia, mas, para nós, o que importa é ajudar a sua família.
Os conflitos familiares são os mais dolorosos e, por isso, acreditamos em primeiro atuar preventivamente, depois construir acordos e, em último lugar, litigar. Nas disputas familiares e por herança, com muito mais razão, pois os processos judiciais trazem uma carga emocional muito pesada, agravada por sua longa duração (podendo levar décadas).
Acreditamos que a advocacia preventiva é o futuro do Direito e, por isso, já nos posicionamos como especialistas. O Judiciário não consegue resolver os conflitos de forma rápida, segura e eficiente. A decisão imposta por um juiz invariavelmente deixa todas as partes insatisfeitas, aumentando o conflito, ao invés de apaziguar as questões.
Com esses objetivos, temos várias opções para evitar situações desagradáveis e solucionar os problemas da sua família.
O planejamento sucessório é um serviço premium para aqueles que têm a família como absoluta prioridade e se preocupa com o que irá ocorrer com eles na sua ausência.
Este serviço tem como objetivo garantir segurança, tranquilidade e prosperidade para sua família no momento de maior dor. É impossível evitar a dor pela perda e o luto de sua família. Mas é possível garantir um luto limpo, sem preocupações com os altos custos dos inventários (impostos, taxas, escrituras, honorários advocatícios etc.).
Controle societário, perpetuação de patrimônio, bloqueio contra a entrada de terceiros no capital social e redução da carga tributária.
Empresários que não planejam o futuro acabam por ver as empresas ou o controle sobre as empresas ruir na segunda geração da família. Essa situação é mais comum do que você imagina.
Segundo dados da consultoria PwC, 75% das empresas familiares no Brasil fecham após serem sucedidas pelos herdeiros. E o dado ainda mais alarmante é que apenas 7% das empresas chegam à terceira geração.
Já imaginou esse fim trágico para a sua empresa?
A criação de uma holding familiar serve para proteger o patrimônio empresarial e manter o domínio da família sobre as empresas do grupo familiar. Essa ação de precaução protege o seu negócio contra o ingresso indesejado de terceiros no capital social, reduz impostos e garante a perpetuação da(s) empresa(s) na família.
Existem inúmeros cuidados a se tomar para alcançar esses benefícios e em nosso escritório você vai encontrar a melhor assessoria para garantir todos eles.
Testamentos feitos no exterior podem ser cumpridos no Brasil, mas, para isso, devem atender aos requisitos da legislação brasileira.
Cada vez mais, cresce o número de brasileiros que residem no exterior e possuem bens no Brasil e no país onde vivem. Muitos acabam fazendo o testamento no exterior, que, inevitavelmente, terá que ser trazido ao Brasil para ser cumprido.
O que fazer neste momento? Como resolver o “problema”? O testamento tem validade? Pode ser cumprido no Brasil? Obriga a todos?
Apesar de ser uma matéria bastante complexa, o escritório possui o conhecimento técnico para responder a todas essas perguntas e, o mais importante, fazer valer as vontades expostas pela pessoa no testamento.
Uma forma de economizar tempo e dinheiro num momento difícil.
O inventário realizado fora do Poder Judiciário, junto aos Cartórios de Notas, é uma possibilidade interessante, sempre que estiverem preenchidos os requisitos legais. São eles: partes maiores e capazes, consenso entre todos os herdeiros, ausência de testamento e assessoramento de advogado.
Isso possibilita uma transferência patrimonial mais rápida e ágil, comparado ao inventário judicial; bem como a diminuição de gastos com impostos, em alguns casos.
Inventário realizado no âmbito do Poder Judiciário, que pressupõe a existência de litígio ou interesses de menores e/ou incapazes, bem como a existência de um testamento.
Envolve o ajuizamento de ação visando a obtenção de sentença que reconheça a existência da união estável e, como consequência, os direitos sucessórios e/ou de partilha sobre os bens do casal.
Após o fim do relacionamento, pode ocorrer de o(a) companheiro(a) se recusar a reconhecer a união estável, negando ao(a) outro(a) a partilha de bens adquiridos durante a convivência. Neste caso, é necessário propor ação que reconheça a união estável e também finalize a relação, garantindo o direito de partilha de bens dela decorrentes.
Envolve as partes declararem que vivem ou viveram em união estável durante determinado período.
Envolve a divisão de bens, estipulação de pensão alimentícia (em favor de um dos cônjuges/companheiros e/ou filhos) e a regulação de guarda e convivência de filhos menores. Além disso, determinações sobre animais de estimação podem fazer parte de um acordo de separação.
O escritório atua para alinhar o acordo entre as partes e respeitar os requisitos legais (entre eles, a ausência de menor de idade e/ou incapaz).
Envolve o ajuizamento de ação visando a obtenção de sentença que determine o divórcio entre os cônjuges/companheiros e a correta divisão de bens do casal.
Este modelo de ação é um pouco diferente e visa a obtenção de sentença que reconheça a existência da união estável, sem que haja efeitos patrimoniais.
Em muitas situações, é necessário ajuizar ação para regular quem terá a guarda de criança menor de idade. Isso pode ocorrer tanto na situação de falecimento de um ou de ambos os pais, bem como em situações em que o menor se encontra sob vulnerabilidade.
Trabalhamos na revisão definitiva ou temporária de pensão alimentícia em decorrência da alteração da capacidade financeira do devedor e/ou das necessidades do beneficiário (filhos e/ou ex-cônjuge/companheiro), em comum acordo entre as partes.
Executamos a revisão do acordo de guarda e convivência dos filhos menores em razão de alterações nas vidas e rotinas dos pais. Nosso objetivo é sempre trabalhar com o comum acordo entre as partes. Por envolver interesse de menor de idade ou incapaz, após a definição dos termos, há a obrigatoriedade de homologação judicial.
Muitas famílias podem ser beneficiar de algumas estratégias que, de forma lícita, diminuem os gastos anuais com impostos, permitindo uma folga no orçamento que pode ser direcionada para outras finalidades, como viagens, investimentos, lazer e outros benefícios.
