É importante que os herdeiros trabalhem com um advogado experiente durante o processo de inventário.
O processo de inventário pode ser muito burocrático e demorado, especialmente para herdeiros que não possuem conhecimento jurídico ou experiência na área. Mas primeiro vamos ao cerne da questão. O que de fato é um inventário?
O que é um inventário?
Um inventário é um processo legal que ocorre após a morte de uma pessoa e serve para inventariar os bens do falecido, indicando os ativos e passivos, para em seguida distribuir estes bens entre seus herdeiros. Durante o processo de inventário, os bens da pessoa falecida são avaliados, as dívidas serão pagas e o que sobrar será partilhado entre os herdeiros, seguindo a legislação vigente na data do óbito ou as disposições deixadas pelo falecido em seu testamento (se houver).
O processo de inventário normalmente é complexo e demorado, envolvendo várias etapas, incluindo:
- a nomeação de um administrador do inventário (chamado de inventariante),
- a avaliação dos ativos,
- avaliação e pagamento dos passivos (dívidas deixadas),
- e a partilha dos bens de acordo com as disposições legais.
É importante que os herdeiros trabalhem com um advogado experiente durante o processo de inventário para garantir que todos os procedimentos legais sejam seguidos e que os interesses dos herdeiros sejam protegidos.
Para evitar atrasos e acelerar o processo de inventário, apresento algumas recomendações que podem ajudar o herdeiro a agilizar o processo.
1 – Contrate um advogado especialista em inventário
Contratar um advogado especialista em inventário é fundamental para agilizar o processo. Um advogado experiente poderá orientar o herdeiro em todas as etapas do processo, desde a abertura do inventário até a partilha dos bens. Além disso, um advogado especializado em inventário tem conhecimento técnico e jurídico para lidar com questões complexas, o que pode evitar atrasos e facilitar o processo. Ele saberá, ainda, construir estratégias para ganhar tempo e aumentar as chances de sucesso nos pedidos junto ao juiz. Alguns ainda podem identificar algum benefício que traga redução de imposto sobre a herança.
2 – Reúna toda a documentação necessária
Um dos principais motivos para atrasos no processo de inventário é a falta de documentação necessária. Para o inventário são exigidos uma infinidade de documentos (que devem ser atualizados) e é muito comum as pessoas desistirem do inventário por conta do trabalho inicial de levantar toda a documentação.
Portanto, é importante que o herdeiro reúna toda a documentação necessária antes de iniciar o processo. Entre os documentos necessários estão o atestado de óbito, certidões de casamento atualizadas, certidões de nascimento atualizadas, escrituras de imóveis, certidão de inteiro teor dos imóveis (certidão de ônus reais), certidão negativa de testamento, extratos bancários, comprovantes de dívidas entre outros. Ao reunir toda a documentação necessária de antemão, o herdeiro evita atrasos no agiliza o processo de inventário.
3 – Realize um inventário extrajudicial
O inventário extrajudicial é uma opção mais rápida e econômica (nem sempre – veja o caso do Rio de Janeiro, que elevou as custas do inventário extrajudicial em mais de 1000%) para herdeiros maiores e capazes que possuem consenso em relação à partilha dos bens. Nesse tipo de inventário, não é necessário abrir um processo judicial, o que torna o processo mais rápido e menos burocrático. No entanto, é importante ressaltar que o inventário extrajudicial só pode ser realizado quando todos os herdeiros são maiores de idade, capazes e estão em acordo com a partilha dos bens.
Fora isso, o inventário extrajudicial vai exigir a mesma lista de documentos. Portanto, a dica número 2 será sempre muito valiosa!
4 – Mantenha um bom relacionamento com os demais herdeiros
Manter um bom relacionamento com os demais herdeiros é fundamental para agilizar o processo de inventário. Quando há conflitos entre os herdeiros, o processo pode se tornar mais complexo e demorado. Portanto, é importante manter um diálogo aberto e transparente com os demais herdeiros, a fim de evitar conflitos e agilizar o processo.
A disputa entre herdeiros será sempre resolvida na via judicial. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indica que a média de duração dos processos de inventário é de 12 anos. Eu, contudo, já atuei em casos com mais de 20 anos de duração.
O consenso permitirá realizar o inventário extrajudicial, que fará economizar anos em relação ao inventário judicial.
5 – Pague as dívidas do falecido
O pagamento das dívidas do falecido é uma das etapas essenciais dentro do inventário. Antes de poder partilhar a herança, há que se pagar as dívidas. Somente após a quitação, e se houver saldo, é que os herdeiros receberão.. As dívidas devem ser quitadas antes da partilha dos bens. Portanto, é importante que o herdeiro verifique todas as dívidas do falecido e, sempre que possível, as pague antes de iniciar o processo de inventário.
Mas atenção, os herdeiros não devem pagar as dívidas com seu patrimônio. Como regra, só o patrimônio deixado pelo falecido é responsável pelas dívidas. Assim, se ele deixar uma dívida de um milhão de reais e tiver bens que totalizam somente quinhentos mil reais, os credores ficarão sem receber a diferença.
6 – Seja organizado e diligente
Por fim, é importante que o herdeiro seja organizado e diligente durante todo o processo de inventário. Isso inclui manter um registro detalhado de todas as etapas do processo, responder prontamente às solicitações do advogado e do juiz, e comparecer a todas as audiências marcadas. Ser organizado e diligente pode evitar atrasos desnecessários e garantir que o processo de inventário seja concluído de forma rápida e eficiente.
Mais que isso, um advogado especialista saberá se antecipar às solicitações do juiz (a exemplo de atualizar os documentos pessoais), dando agilidade e encurtando o processo.
Com base nas recomendações apresentadas, fica claro que o processo de inventário pode ser um processo complexo e demorado. No entanto, seguindo as práticas recomendadas, o herdeiro pode tornar o processo mais fácil e rápido, evitando atrasos desnecessários.
É importante lembrar que o processo de inventário é um processo legal que envolve a distribuição de bens e ativos, portanto, é crucial que o herdeiro trabalhe com um advogado confiável e experiente para garantir que todos os procedimentos legais sejam seguidos. Com diligência, organização e a ajuda de um bom advogado, o processo de inventário pode ser concluído de forma eficiente e sem problemas adicionais.
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